Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de julho de 2025
1. Quem somos
A Aroeira é uma residência de hospitalidade para pessoas idosas localizada na Rua General Câmara 275, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90010-230. Para questões relacionadas a privacidade e dados pessoais, o contato é [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Quando você preenche o formulário de contato do site: nome, e-mail, telefone e mensagem livre.
- Quando contrata um serviço presencialmente: nome completo, data de nascimento, endereço, informações alimentares e de saúde relevantes para a prestação do serviço, nome e contato de familiar responsável.
- Automaticamente ao navegar no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de cookies analíticos (quando consentidos).
3. Como usamos seus dados
Usamos os dados coletados para:
- Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
- Formalizar e executar o contrato de prestação de serviço.
- Preparar o ambiente e a alimentação de acordo com as preferências informadas.
- Manter contato com o familiar responsável durante a prestação do serviço.
- Melhorar o funcionamento do site com base em dados agregados de navegação.
- Cumprir obrigações legais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais na Aroeira está fundamentado na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) nas seguintes bases:
- Execução de contrato: para os dados necessários à prestação do serviço contratado.
- Consentimento: para cookies analíticos e de marketing, quando aplicável.
- Legítimo interesse: para respostas a mensagens de contato e melhoria do site.
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável.
5. Compartilhamento de dados
A Aroeira não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço de tecnologia que operam o site (hospedagem, e-mail), sob acordo de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial.
6. Prazo de retenção
Os dados de contato por formulário são mantidos por até 12 meses após o último contato. Os dados de contratos de serviço são mantidos pelo prazo de 5 anos após o término do contrato, conforme exigência do Código Civil. Dados de navegação anonimizados podem ser mantidos por tempo indeterminado.
7. Cookies
O site da Aroeira utiliza cookies essenciais (necessários para o funcionamento básico) e cookies analíticos (para entender como o site é utilizado), estes últimos sujeitos ao seu consentimento. Consulte nossa Política de Cookies para mais informações e para gerenciar suas preferências.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links externos
O site pode conter links para páginas externas. A Aroeira não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites.
10. Menores de idade
O site da Aroeira é destinado a adultos maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos contatos cadastrados.
12. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua General Câmara 275, Centro Histórico, Porto Alegre — RS, 90010-230